O Presidente, Herménio (Meno) Fernandes e o Vereador responsável pela área da Fiscalização, Salvador Cruz, reuniram, ontem, com o Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, Abraão Lopes, tendo em vista uma parceria para a criação de um ponto focal do instituto no município e permitir assim, uma atuação de forma eficaz no controlo metrológico legal, regulando todos os instrumentos de medição envolvidos em transações comerciais.

Da parte da Câmara o edil manifestou total disponibilidade e interesse. “O nosso objetivo é garantir a segurança alimentar, saúde, proteção do ambiente, pagamento do preço justo e um serviço de qualidade aos munícipes.” Assegurou Herménio Fernandes.

Brevemente vai ser assinado um protocolo de parceria entre as duas instituições que engloba ainda a capacitação dos técnicos locais para atuação nas diversas áreas de controlo metrológico.

 Reunida na sua IIIª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 30 de maio, a Assembleia Municipal de São https://www.viagrapascherfr.com/viagra-chez-femme/ Miguel apreciou positivamente a Conta Gerência referente ao ano 2016 apresentada pela Câmara Municipal.

 

 

Segundo explicou o PCMSM na apresentação da conta gerência "o município registou ganhos assinaláveis ao nível de infraestruturas, requalificação Urbana, Habitação Social, Saneamento, tendo contribuído para a melhoria do ambiente geral no município e da qualidade de vida dos munícipes”.

Realçou o desempenho assinalável da receita total do município em 2016, que incluindo o saldo inicial, cifrou-se em 247.658.305$00 (duzentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco escudos), o que em termos de realização, representa 81,3% do total das previsões.

Segundo os dados apresentados pelo edil, houve um crescimento de 56.484.993$00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e três escudos) representando um aumento de 30%, comparativamente ao período homólogo. As receitas correntes registaram uma subida de, aproximadamente, quatro milhões de escudos. Houve um aumento de quase 30% na cobrança do IUP e uma redução da dependência de FFM em 16%. As receitas de Capital registaram um crescimento de 52.537702$00 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e dois escudos) ou 123% durante 2016.

No que concerne às despesas totais, segundo o PCMSM, Herménio Fernandes, o desempenho é também muito bom, na medida que 80 % das previsões foram realizadas. Explica ainda que, durante 2016, totalizaram 244 441 380$00 (duzentos e quarenta e quatro milhões quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e oitenta escudos), sendo 129.979.344$00 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e setenta e nove, trezentos e quarenta e quatro escudos) de despesas correntes, 101.668.244$00 (cento e um milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro escudos) de despesas de capital e 12.793.792$00 (doze milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e dois escudos) de amortizações de empréstimos.

As despesas correntes representam 53% das despesas totais. É importante realçar que o peso das despesas correntes obteve uma redução nas despesas totais, passando de 65% em 2015 para 53% em 2016, isto porque as despesas de capital (investimentos) aumentaram significativamente. As despesas de capital, durante 2016, praticamente, duplicaram o seu valor registando um valor de 101.668.244$00 (cento e um milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro escudos) contra os 51.221.596$00 (cinquenta e um milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e seis escudos) em 2015, traduzindo um crescimento de 50.446.648$00 (cinquenta milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito escudos) em 2016.

Os investimentos, assim como boa parte das rubricas de receitas, atingiram níveis assinaláveis, demonstrando de forma clara a dinâmica da CMSM e as suas prioridades. Segundo o Presidente estas mudanças profundas devem-se a nova visão e dinâmica imprimida pela nova liderança e equipa, a dinâmica na mobilização dos recursos e na arrecadação das receitas, bem como a mudança do governo no país, passando a câmara municipal a contar com um Governo parceiro e amigo dos municípios.

No entender da bancada da situação (MPD), estes números traduzem o êxito alcançado pelas políticas públicas de promoção do desenvolvimento e por uma gestão responsável, rigorosa, empenhada na defesa do interesse público, bem como a dinâmica da edilidade na mobilização de recursos e arrecadação de receitas.

Quanto à bancada da oposição (PAICV) limitou a sua intervenção aos pedidos de esclarecimentos sobre as dívidas da Câmara e algumas rubricas da Conta Gerência apresentada.

A Sessão serviu também para se aprovar o regulamento de liquidação e cobrança de taxas de exploração de inertes, com 12 votos a favor da bancada do MPD, 0 contra e 5 abstenções da bancada do PAICV.

 Na sequência da visita recebida, hoje, do Presidente da recém criada Associação Regional de Desporto Adaptado Santiago Norte, Nelson Lopes, o edil, Herménio (Meno) Fernandes, ressaltou que “é nossa obrigação criar as condições para uma melhor integração dos nossos deficientes, e o desporto é a força motivadora para que se sintam mais a vontade para o contacto social, e saiam da inatividade e sedentarismo, a que muitas vezes se prendem, melhorando assim o seu próprio estado de espírito e autoestima”.

São Miguel tem, neste momento, uma média de 10 atletas paraolímpicos que participam nas competições nacionais, orientados pelo representante local, Adozindo Furtado, mas a ideia é aumentar esse número e massificar o desporto adaptado na Região Norte, nesse sentido, Fernandes mostrou ainda a disponibilidade e interesse em ver instalado no município a sede da Associação Regional de Desporto Adaptado Santiago Norte.

Tendo como foco principal a formação dos alunos micaelenses no Instituto Politécnico de Bragança, a Vereadora para a área da Formação, Celisa Alves, reuniu, ontem, com o Presidente João Teixeira e o Diretor Albano Alves do IPB, para, à luz do protocolo existente com a CMSM, analisarem as condições de ingresso dos nossos alunos nesta Universidade.

É de interesse de ambas as partes criar todas as condições para facilitar a candidatura, integração e sucesso dos alunos de São Miguel em Bragança, assim sendo, já na próxima semana vai abrir, na CMSM, a candidatura para o ano letivo 2017/18.