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8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

O Executivo Camarário manteve hoje a sua 8ª reunião ordinária tendo sobre a mesa instrumentos importantes para o município.

Antes da ordem do dia passou-se informações importantes como o bom andamento da medida de ligação de água e energia, bem assim o perdão da dívida que tem beneficiado grandemente as famílias do nosso município. Os dados indicam para mais de 150 famílias beneficiadas até o momento.

Fez-se saber a avaliação positiva da prestação da equipa multissetorial no município, que soube prontamente combater a propagação da covid-19, um combate ainda em andamento.

Sobre o São Miguel Trail temos até o momento mais de 120 inscritos e, tendo em conta o seu adiamento, a si que não fez a sua inscrição, pode fazê-lo ainda.

Sobre a ordem do dia, deliberou-se o seguinte:

  1. Foi apreciado e aprovado a proposta de atribuição de um subsídio de risco (no valor de 10%) aos colaboradores do setor da proteção civil e serviços dos bombeiros municipais;
  • Foi apreciado e aprovado a conta gerência do ano económico de 2020, na qual se verifica um valor total de receitas de 319.647.219 (trezentos e dezanove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezanove escudos) e um valor total de despesas de 315.360.948 (trezentos e quinze milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito escudos), ficando um saldo positivo de 4.286.271 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis, duzentos e setenta e um escudos).
  • Foi apreciado e aprovado a proposta de isenção de renda no mercado municipal durante os meses de março, abril e maio do ano em curso; com isto a Câmara Municipal transfere rendimento para os comerciantes, para as famílias, visando apoiá-las neste ano atípico em que se vive;
  • Foi apreciada e aprovada a taxa de ampliação vertical e horizontal;
  • Foi apreciada e aprovada a proposta de cancelamento do procedimento contratual das obras de piso polipropileno de Achada do Monte e Achada Bolanha;
  • Foi apreciada e aprovada a proposta de regulamento para a exploração do Posto de Informação Turística do município;
  • Foi apreciado e aprovado o memorando de entendimento com a Genius Água e Energia.
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