ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZA SUA V SESSÃO ORDINÁRIA

A apresentação e apreciação do relatório de atividades referente ao ano 2021 foi um dos pontos altos da V sessão ordinária da Assembleia Municipal de São Miguel, tendo sido apreciado positivamente pela maioria dos deputados.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Herménio Fernandes, não obstante as adversidades, a edilidade realizou um conjunto de atividades que contribuíram para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. 

Investimentos impactantes na requalificação urbana e ambiental, na melhoria do acesso à água, no saneamento, na agricultura, na pesca, na educação, na formação e na inclusão digital, bem como melhorias nas acessibilidades, criação de novas oportunidades para os jovens, através do apoio na formalização, criação de empresas e instalação dos seus negócios bem como na procura de financiamentos.

Criamos facilidades para os empresários e jovens que queiram investir, disponibilizamos um programa de acesso à habitação exclusivo para os jovens e disponibilizamos terrenos para os munícipes que queiram construir as suas habitações, conclui Herménio Fernandes.

Nesta mesma sessão outros assuntos estiveram na ordem do dia, tendo sido todos discutidos e aprovados:

  1. O novo Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais;
  2. O novo Código de Posturas Municipais;
  3. A proposta de pedido de autorização para a concessão de um lote de terreno em Bacio a favor dos senhores Pedro Mendes Correia e Dulcelina Gomes Furtado;
  4. A proposta dos novos elementos da Comissão de Recenseamento Eleitoral.
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