A Assembleia Municipal de São Miguel realiza a III.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal na próxima segunda-feira, 22 de dezembro, pelas 9 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Esta sessão é uma oportunidade para os cidadãos acompanharem de perto as ações e decisões tomadas a bem do munícipe.
A ordem do dia inclui os seguintes pontos de debate:
I. Período Antes da Ordem do dia:
1. Discussão e Aprovação da Ordem do dia;
2. Intervenção do Público;
2.1 Reação dos Deputados sobre a Intervenção do público;
2.2 Reação da Câmara Municipal sobre a Intervenção do público.
3. Dos Deputados:
3.1 Intervenção dos Deputados;
3.2 Reação da Câmara Municipal.
II. Período da Ordem do dia:
1. Leitura e aprovação da ata da II.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal;
2. Apresentação, discussão e aprovação da Proposta do Plano de atividades e Orçamento Municipal para o Ano Económico de 2026;
3. Ratificação da proposta de Deliberação de cedência definitiva de terreno para a construção do Palácio da Justiça;
4. Ratificação da proposta de Deliberação de cedência definitiva de terreno para a construção da Esquadra da Polícia Nacional;
5. Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição do abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.