II SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

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A Assembleia Municipal de São Miguel reúne-se na sua II Sessão Ordinária, na próxima quarta-feira, 17 de março de 2021, pelas 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, sob a seguinte ordem do dia:


1 – Período antes da ordem do dia:

1.1 –  Discussão e aprovação da ordem do dia;

1.2 – Intervenção do Público;

1.3 – Reação dos deputados sobre a intervenção do público;

1.4 – Reação da Câmara Municipal.



2 – Dos deputados;

2.1- Intervenção dos deputados;

2.2 – Reação da Câmara Municipal.



3 – Ordem do dia:

      3.1 – Leitura e aprovação da ata da I sessão ordinária da
Assembleia Municipal;

      3.2 – Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades da
Câmara Municipal referente ao ano económico de 2020;

3.3 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta do Regulamento
Orgânico da Câmara Municipal de São Miguel;

3.4  – Apresentação, discussão e aprovação da proposta da integração da Câmara Municipal na Sociedade para Promoção do Desenvolvimento Local – SOPRODESE, SA;

3.5  – Apresentação, discussão e aprovação da proposta de pedido de autorização para a concessão de um lote de terreno em Bacio aos
Herdeiros de Inácio Landim Fernandes em compensação pela ocupação do seu respetivo terreno;

3.6  – Apresentação, discussão e aprovação da proposta de pedido de
autorização para a concessão de um lote de terreno em Bacio ao Sr.
Manuel dos Reis Cardoso em compensação pela ocupação do seu respetivo.

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