III SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Assembleia Municipal@300x-100

A Assembleia Municipal de São Miguel reúne-se na sua IiI Sessão Ordinária, na próxima segunda-feira, 03 de maio de 2021, pelas 9 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, sob a seguinte ordem do dia:

1 – Período antes da ordem do dia;

1.1 – Discussão e aprovação da ordem do dia;
1.2 – Intervenção do Público;
1.3 – Reação dos deputados sobre a intervenção do público;
1.4 – Reação da Câmara Municipal;

2 – Dos deputados;
2.1- Intervenção dos deputados;
2.2 – Reação da Câmara Municipal;

3 – Ordem do dia;
3.1 – Leitura e aprovação da ata da IIª sessão ordinária da Assembleia Municipal;
3.2 – Apresentação e apreciação da Conta de Gerência referente ao ano económico de 2020;
3.3 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta que aprova a fixação da taxa de ampliação Vertical e Horizontal;
3.4 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta para abertura dos procedimentos do concurso para exploração do PIT (Posto de Informação Turística) do Centro Histórico de Calheta;
3.5 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta do projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
3.6 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta que aprova a proposta de reformatação dos pelouros atribuídos aos Senhores Vereadores Francisco Lopes Cabral e Máxima Moreno;
3.7 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta para a profissionalização a meio tempo do Vereador Quinzinho Ferreira.

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